Política de Privacidade

1. Introdução

A CLICA //web solutions ("nós", "nosso", "empresa") respeita a sua privacidade e compromete-se a proteger os seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade descreve como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos as suas informações quando visita o nosso website (clica.website) ou utiliza os nossos serviços.

O tratamento dos seus dados pessoais é realizado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados — “RGPD”), com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto (que assegura a execução do RGPD na ordem jurídica portuguesa) e com a Lei n.º 41/2005, de 18 de agosto, na sua redação atual (que regula a utilização de cookies e a proteção da privacidade nas comunicações eletrónicas).

Ao utilizar o nosso website e serviços, concorda com as práticas descritas nesta política.

2. Responsável pelo Tratamento dos Dados

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

• Entidade: CLICA //web solutions
• NIPC: [NIPC]
• Morada: Rua do Mercado, n.º 20, 2495-443 Fátima, Portugal
• Email: geral@clica.website
• Telefone: 923 369 118

Para qualquer questão relativa ao tratamento de dados pessoais, pode contactar-nos através dos meios acima indicados.

3. Dados Pessoais que Recolhemos

Recolhemos apenas os dados pessoais estritamente necessários para as finalidades descritas nesta política. Podemos recolher os seguintes tipos de dados:

• Dados de identificação e contacto: nome, apelido, empresa (facultativo) e endereço de email, fornecidos através do formulário de contacto
• Conteúdo da mensagem: assunto e mensagem enviada através do formulário de contacto
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de permanência e informações recolhidas através de cookies e tecnologias semelhantes

4. Como Recolhemos os Seus Dados

Os seus dados pessoais podem ser recolhidos através de:

• Formulários de contacto no nosso website
• Pedidos de orçamento ou informações
• Correspondência por email ou telefone
• Cookies e tecnologias semelhantes
• Interações nas nossas redes sociais

5. Finalidades e Fundamentos Legais do Tratamento

Utilizamos os seus dados pessoais para as seguintes finalidades, com os respetivos fundamentos legais (artigo 6.º do RGPD):

• Responder a pedidos de contacto e orçamentos — fundamento: consentimento (alínea a)) e diligências pré-contratuais a pedido do titular (alínea b))
• Prestar os nossos serviços de desenvolvimento web e software — fundamento: execução de contrato (alínea b))
• Gerir projetos e comunicação durante a sua execução — fundamento: execução de contrato (alínea b))
• Enviar informações sobre serviços que possam ser do seu interesse — fundamento: consentimento (alínea a)) e interesses legítimos (alínea f)), sempre com possibilidade de oposição
• Cumprir obrigações legais e fiscais — fundamento: obrigação legal (alínea c))
• Melhorar o nosso website e a experiência do utilizador — fundamento: interesses legítimos (alínea f))

6. Partilha de Dados com Terceiros

Não vendemos nem partilhamos os seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing. Os seus dados podem ser partilhados com:

• Subcontratantes: prestadores de serviços essenciais (alojamento do website, serviços de email e comunicação), que atuam exclusivamente com base em instruções documentadas e em conformidade com o RGPD
• Parceiros tecnológicos necessários para a prestação dos nossos serviços
• Autoridades competentes, quando exigido por lei ou por ordem judicial

7. Transferências Internacionais de Dados

Atualmente não efetuamos transferências dos seus dados pessoais para países fora do Espaço Económico Europeu (EEE). Se, no futuro, tais transferências vierem a ocorrer, estas serão realizadas exclusivamente com base em decisões de adequação da Comissão Europeia ou em cláusulas contratuais-tipo, garantindo um nível de proteção adequado e equivalente ao exigido pelo RGPD.

8. Prazo de Conservação dos Dados

Os seus dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, ou pelo prazo legalmente exigido, designadamente:

• Dados de contacto e pedidos de orçamento: conservados enquanto existir uma relação comercial ativa e, após o seu término, pelo prazo legal de conservação aplicável
• Dados de faturação: pelo prazo legal de conservação de documentos de faturação (10 anos, nos termos da legislação fiscal aplicável)
• Dados de navegação: pelo período definido na tabela de cookies

Decorridos os respetivos prazos, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.

9. Cookies

O nosso website utiliza cookies, em conformidade com a Lei n.º 41/2005, de 18 de agosto, na sua redação atual. Os cookies são pequenos ficheiros armazenados no seu dispositivo e servem para melhorar a experiência de navegação.

O website utiliza os seguintes tipos de cookies:

• Cookies estritamente necessários: indispensáveis ao funcionamento do website (ex.: sessão e segurança). Não requerem consentimento prévio.
• Cookies de preferências: recordam as suas escolhas, como o consentimento de cookies, dado através do banner apresentado no primeiro acesso. A sua utilização depende do seu consentimento.

Cookie	Finalidade	Tipo	Duração
laravel_session	Sessão de utilizador (funcionamento do website)	Estritamente necessário	Sessão
XSRF-TOKEN	Segurança e proteção contra falsificação de pedidos entre sites (CSRF)	Estritamente necessário	Sessão
cookie_consent	Regista a sua escolha de consentimento de cookies	Preferências	1 ano

Pode gerir ou desativar os cookies a qualquer momento através das definições do seu navegador ou do banner de consentimento. A desativação de determinados cookies pode afetar o funcionamento do website.

10. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição, em conformidade com o artigo 32.º do RGPD. No entanto, nenhum método de transmissão pela internet ou de armazenamento eletrónico é totalmente seguro.

11. Os Seus Direitos

De acordo com o RGPD (artigos 15.º a 22.º), tem o direito de:

• Acesso: solicitar uma cópia dos seus dados pessoais
• Retificação: corrigir dados incorretos ou incompletos
• Apagamento: solicitar a eliminação dos seus dados ("direito a ser esquecido")
• Limitação: limitar o tratamento dos seus dados
• Portabilidade: receber os seus dados em formato estruturado e de leitura automática
• Oposição: opor-se ao tratamento dos seus dados
• Retirar o consentimento: revogar, a qualquer momento, o consentimento dado, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado
• Não ser sujeito a decisões automatizadas: não ficar sujeito a decisões individuais automatizadas com efeitos jurídicos significativos

Estes direitos podem ser exercidos gratuitamente, mediante pedido escrito enviado para geral@clica.website. Responderemos ao seu pedido no prazo máximo de um mês, prorrogável por mais dois meses quando necessário, nos termos do artigo 12.º do RGPD.

12. Reclamações Junto da CNPD

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativa ou judicial, tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo portuguesa:

• Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
• Av. D. Carlos I, 134 — 1.º, 1200-651 Lisboa
• https://www.cnpd.pt

13. Alterações a Esta Política

Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento, designadamente para refletir alterações legais ou alterações no funcionamento do website. As alterações serão publicadas nesta página com a data da última atualização.

14. Contacto

Se tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados, contacte-nos:

• Email: geral@clica.website
• Telefone: 923 369 118
• Morada: Rua do Mercado, n.º 20, 2495-443 Fátima